Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível. Recurso ordinário deserto. Recolhimento das custas em guia imprópria. Desprovimento.

O agravo é tempestivo (cfr. fls. 2 e 98), a repr e sentação regular (fl. 94), e se encontra devidamente instrumentado, com o traslado das peças obrigatórias e essenciais exigidas pela Instrução Normativa 16/99 do TST. CONHEÇO.

Recurso de embargos em recurso de revista. Acórdão embargado publicado antes da entrada em vigor da Lei 11.496/2007.

Contrato nulo. Saldo de salários. Contribuições previdenciárias.

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Justiça condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais

Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.

Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.

Liminar determina restabelecimento de processo licitatório para transporte coletivo na capital

Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo.

Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio

Por unanimidade, a Turma não conheceu do recurso.

Legitimidade Ativa Ad Causam. Sindicato. Substituição Processual. Horas In Itinere

Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Justiça do Trabalho. Contribuição Assistencial. Empregado não associado

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.